Matéria: Requerimento nº 12202 de 2024
Ementa: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Desembargador Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por seu importante posicionamento e discurso contra o racismo durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível do referido orgão