Matéria: Requerimento nº 18051 de 2025
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Sua Excelência, o magistrado Dr. Horácio Ferreira de Melo Júnior. Posse ocorrida na última terça-feira (21).