Matéria: Requerimento nº 18483 de 2025
Ementa: Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, solicitando a cessão de uso de um prédio localizado na comunidade do porto do capim, onde funcionava o arquivo estadual, na cidade de João Pessoa, para a Associação Cultural de Indígenas em Contextos Urbanos da Paraíba.