Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1677 de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DEOUTRAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.