Matéria: Requerimento nº 18961 de 2025
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo envide esforços criação e implementação do Programa de Saúde Mental e Resiliência Psicológica nos presídios femininos, em parceria com o CCBS/UEPB.