Matéria: Requerimento nº 18995 de 2025
Ementa: Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a criação de Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a integração comunitária em áreas urbanas do Estado da Paraíba.