Matéria: Requerimento nº 19574 de 2025
Ementa: REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução n° 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a descentralização dos laudos pela FUNAD, a redução na fila espera para consultas e diagnóstico, bem como sobre a cobertura dos tratamentos através dos planos de saúde.