Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.