Matéria: Requerimento nº 24372 de 2025
Ementa: O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a elaboração e disponibilização de material didático atualizado sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com linguagem acessível e fundamentado em evidências científicas, prioritariamente em formato digital e gratuito, a fim de garantir amplo alcance da informação.