Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4868 de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA DURANTE AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.