Matéria: Requerimento nº 26161 de 2025
Ementa: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a implementação de diretriz que estabeleça a integração de áreas verdes em todas as novas construções públicas realizadas pelo Estado, seja de forma direta ou por intermédio de concessão, permissão ou autorização, observando critérios técnicos e ambientais específicos.