Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 348 de 2026
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, durante a semana do dia 18 de maio de 2026, em alusão à Semana da Luta Antimanicomial, com o objetivo de promover o debate, a reflexão e o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no Estado da Paraíba.