Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2019
Ementa: CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA – DPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTOS DE SAÚDE DEVERÃO DISPONIBILIZAR DE ESPIRÔMETRO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GRATUITO DE ESPIROMETRIA AOS PACIENTES).