Ordem do Dia/Expediente: 174 - Requerimento nº 8841 de 2020 em 10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 8841 de 2020
REQUERENDO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA O URGENTE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, COM VISTA À CRIAÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL QUE TRATE DA OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM PREVISÃO DE MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR A NORMA, A QUAL INCIDIRÁ SOBRE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL ONDE HOUVER PESSOAS SEM MÁSCARA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA O URGENTE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, COM VISTA À CRIAÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL QUE TRATE DA OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM PREVISÃO DE MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR A NORMA, A QUAL INCIDIRÁ SOBRE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL ONDE HOUVER PESSOAS SEM MÁSCARA.