Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2020 em 12ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (12ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2020
OBRIGANDO AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE MESMA QUALIDADE E EFICIÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM PACIENTES SUSPEITOS OU INFECTADOS PELO COVID-19, INDEPENDENTEMENTE DA FUNÇÃO QUE ESTES TRABALHADORES EXERÇAM NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
OBRIGANDO AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE MESMA QUALIDADE E EFICIÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM PACIENTES SUSPEITOS OU INFECTADOS PELO COVID-19, INDEPENDENTEMENTE DA FUNÇÃO QUE ESTES TRABALHADORES EXERÇAM NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.