Ordem do Dia/Expediente: 9 - Pedido de Informação nº 514 de 2020 em 16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 514 de 2020
REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. A AQUISIÇÃO CENTRALIZADA OU COMPARTILHADA DOS VENTILADORES PULMONARES PELO GOVERNO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NORDESTE, FOI EXAMINADA E APROVADA PELA PROCURADORIA DO ESTADO? CASO POSITIVO, FOI PUBLICADO PARECER?
2. QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PROCURADORIA DO ESTADO NA COMPRA FRUSTRADA DOS VENTILADORES PULMONARES E A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ANTECIPADOS?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. A AQUISIÇÃO CENTRALIZADA OU COMPARTILHADA DOS VENTILADORES PULMONARES PELO GOVERNO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NORDESTE, FOI EXAMINADA E APROVADA PELA PROCURADORIA DO ESTADO? CASO POSITIVO, FOI PUBLICADO PARECER?
2. QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PROCURADORIA DO ESTADO NA COMPRA FRUSTRADA DOS VENTILADORES PULMONARES E A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ANTECIPADOS?
1. A AQUISIÇÃO CENTRALIZADA OU COMPARTILHADA DOS VENTILADORES PULMONARES PELO GOVERNO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NORDESTE, FOI EXAMINADA E APROVADA PELA PROCURADORIA DO ESTADO? CASO POSITIVO, FOI PUBLICADO PARECER?
2. QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PROCURADORIA DO ESTADO NA COMPRA FRUSTRADA DOS VENTILADORES PULMONARES E A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ANTECIPADOS?