Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2020 em 17ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (17ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2020
Dispõe sobre a Política Emergencial para Enfrentemento ao Covid-19 nos territórios indígenas no Estado da Paraíba, assegurando a garantia de direitos sociais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a Política Emergencial para Enfrentemento ao Covid-19 nos territórios indígenas no Estado da Paraíba, assegurando a garantia de direitos sociais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação.