Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2020 em 18ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (18ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIGIENIZAÇÃO DE USUÁRIOS NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL FACE A PANDEMIA DO COVID-19 (URGÊNCIA URGENTÍSSIMA EM VIRTUDE DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA)
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIGIENIZAÇÃO DE USUÁRIOS NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL FACE A PANDEMIA DO COVID-19 (URGÊNCIA URGENTÍSSIMA EM VIRTUDE DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA)