Ordem do Dia/Expediente: 457 - Pedido de Informação nº 561 de 2020 em 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 561 de 2020
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE, COM RELAÇÃO AOS ASPECTOS ABAIXO ENUMERADOS:
1. QUAIS MOTIVOS QUE LEVARAM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA
CATARINA”, A SER INSERIDA NO PROJETO REVIVE ?
2. QUAIS CRITÉRIOS FORAM OBSERVADOS PARA A INSERÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA CATARINA” NO PROJETO REVIVE, EM DETRIMENTO DE OUTROS ?
3. ATÉ ONDE A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ATRAVÉS DE SUAS REPRESENTAÇÕES LEGALMENTE FORMALIZADAS, ESTÃO PARTICIPANDO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PROJETO (NO QUE TANGE AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA CATARINA”) ?
4. EM QUAL ESTÁGIO DE ELABORAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAMENTE ENCONTRA-SE O PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE ?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE, COM RELAÇÃO AOS ASPECTOS ABAIXO ENUMERADOS:
1. QUAIS MOTIVOS QUE LEVARAM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA
CATARINA”, A SER INSERIDA NO PROJETO REVIVE ?
2. QUAIS CRITÉRIOS FORAM OBSERVADOS PARA A INSERÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA CATARINA” NO PROJETO REVIVE, EM DETRIMENTO DE OUTROS ?
3. ATÉ ONDE A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ATRAVÉS DE SUAS REPRESENTAÇÕES LEGALMENTE FORMALIZADAS, ESTÃO PARTICIPANDO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PROJETO (NO QUE TANGE AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA CATARINA”) ?
4. EM QUAL ESTÁGIO DE ELABORAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAMENTE ENCONTRA-SE O PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE ?
1. QUAIS MOTIVOS QUE LEVARAM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA
CATARINA”, A SER INSERIDA NO PROJETO REVIVE ?
2. QUAIS CRITÉRIOS FORAM OBSERVADOS PARA A INSERÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA CATARINA” NO PROJETO REVIVE, EM DETRIMENTO DE OUTROS ?
3. ATÉ ONDE A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ATRAVÉS DE SUAS REPRESENTAÇÕES LEGALMENTE FORMALIZADAS, ESTÃO PARTICIPANDO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PROJETO (NO QUE TANGE AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA CATARINA”) ?
4. EM QUAL ESTÁGIO DE ELABORAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAMENTE ENCONTRA-SE O PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE ?