Ordem do Dia/Expediente: 539 - Indicação nº 353 de 2020 em 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Indicação nº 353 de 2020

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibilize as regras da quarentena, reabrindo o comércio, templos religiosos e academias, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibilize as regras da quarentena, reabrindo o comércio, templos religiosos e academias, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.