Ordem do Dia/Expediente: 30 - Indicação nº 581 de 2018 em 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 581 de 2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE ASSEGURE A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE ASSEGURE A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.