Ordem do Dia/Expediente: 44 - Requerimento nº 18781 de 2021 em 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 18781 de 2021
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA LEGISLATIVA – PLC Nº 01/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONDE, QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO, PROPOSTA ESTA QUE ALTERA SUBSTANCIALMENTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, DE MODO ESPECIAL ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ÁREA URBANA E DAS PRAIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONDE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA LEGISLATIVA – PLC Nº 01/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONDE, QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO, PROPOSTA ESTA QUE ALTERA SUBSTANCIALMENTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, DE MODO ESPECIAL ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ÁREA URBANA E DAS PRAIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONDE.