Ordem do Dia/Expediente: 130 - Requerimento nº 20492 de 2022 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 20492 de 2022
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.599/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –
Altera a Lei nº 9.043 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 3.600/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –
Altera a Lei nº 9.074 de 09 de abril de 2010 e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 3.601/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
Altera a redação do Anexo I de que trata o art. 1º da Lei nº 10.550, de 6 de
novembro de 2015.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.599/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –
Altera a Lei nº 9.043 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 3.600/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –
Altera a Lei nº 9.074 de 09 de abril de 2010 e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 3.601/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
Altera a redação do Anexo I de que trata o art. 1º da Lei nº 10.550, de 6 de
novembro de 2015.
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.599/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –
Altera a Lei nº 9.043 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 3.600/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –
Altera a Lei nº 9.074 de 09 de abril de 2010 e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 3.601/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
Altera a redação do Anexo I de que trata o art. 1º da Lei nº 10.550, de 6 de
novembro de 2015.