Ordem do Dia/Expediente: 437 - Requerimento nº 20891 de 2022 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 20891 de 2022
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.639/2022 – DOS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA
E ADRIANO GALDINO – Revoga a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro
de 2021, que “Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da
Paraíba”.
• PROJETO DE LEI Nº 3.643/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o
Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba;
• PROJETO DE LEI Nº 3.649/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Denomina de "Aeródromo Senador José Targino Maranhão (Zé Maranhão)", o
aeródromo localizado no município de Araruna - PB.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.639/2022 – DOS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA
E ADRIANO GALDINO – Revoga a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro
de 2021, que “Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da
Paraíba”.
• PROJETO DE LEI Nº 3.643/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o
Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba;
• PROJETO DE LEI Nº 3.649/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Denomina de "Aeródromo Senador José Targino Maranhão (Zé Maranhão)", o
aeródromo localizado no município de Araruna - PB.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.639/2022 – DOS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA
E ADRIANO GALDINO – Revoga a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro
de 2021, que “Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da
Paraíba”.
• PROJETO DE LEI Nº 3.643/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o
Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba;
• PROJETO DE LEI Nº 3.649/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Denomina de "Aeródromo Senador José Targino Maranhão (Zé Maranhão)", o
aeródromo localizado no município de Araruna - PB.