Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 304 de 2022 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Veto nº 304 de 2022
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.084/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da acessibilidade das pessoas com ostomia às instalações sanitárias em condições adequadas à utilização, e determina outras providências".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.084/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da acessibilidade das pessoas com ostomia às instalações sanitárias em condições adequadas à utilização, e determina outras providências".