Ordem do Dia/Expediente: 1 - Medida Provisória nº 307 de 2022 em 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 307 de 2022
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de características urbana, na região metropolitana de João Pessoa.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de características urbana, na região metropolitana de João Pessoa.