Ordem do Dia/Expediente: 26 - Requerimento nº 25661 de 2022 em 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 25661 de 2022
Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Lafayette, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Lafayette, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.