Ordem do Dia/Expediente: 713 - Requerimento nº 8110 de 2023 em 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 8110 de 2023
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que teve a iniciativa de promover uma reunião com várias autoridades públicas para dar efetividade ao disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina o monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra agressores de Mulheres. O encontro de trabalho aconteceu na manhã da última sexta-feira (20/10), no Comando da Polícia Militar.
Requeiro ainda, na forma regimental, que se registre também nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos participantes da referenciada reunião de trabalho - comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, - que uniram forças e estabeleceram fluxos para a adoção de medidas em caráter de urgência, com base no sensível crescimento do feminicídio na Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que teve a iniciativa de promover uma reunião com várias autoridades públicas para dar efetividade ao disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina o monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra agressores de Mulheres. O encontro de trabalho aconteceu na manhã da última sexta-feira (20/10), no Comando da Polícia Militar.
Requeiro ainda, na forma regimental, que se registre também nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos participantes da referenciada reunião de trabalho - comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, - que uniram forças e estabeleceram fluxos para a adoção de medidas em caráter de urgência, com base no sensível crescimento do feminicídio na Paraíba.
Requeiro ainda, na forma regimental, que se registre também nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos participantes da referenciada reunião de trabalho - comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, - que uniram forças e estabeleceram fluxos para a adoção de medidas em caráter de urgência, com base no sensível crescimento do feminicídio na Paraíba.