Ordem do Dia/Expediente: 31 - Pedido de Informação nº 100 de 2023 em 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 100 de 2023
REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos:
1. Quais os dados mais atualizados que a Secretaria Estadual de Educação possuem sobre a quantidade de crianças e adolescentes, entre quatro e dezessete anos de idade, que estão fora da escola no Estado da Paraíba?
2. Como está o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação 2025-2035? Existe um cronograma previsto para esta elaboração? Quais os meios que estão sendo pensados para garantia da participação da sociedade civil, pais e conselho escolar nesta construção?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos:
1. Quais os dados mais atualizados que a Secretaria Estadual de Educação possuem sobre a quantidade de crianças e adolescentes, entre quatro e dezessete anos de idade, que estão fora da escola no Estado da Paraíba?
2. Como está o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação 2025-2035? Existe um cronograma previsto para esta elaboração? Quais os meios que estão sendo pensados para garantia da participação da sociedade civil, pais e conselho escolar nesta construção?
1. Quais os dados mais atualizados que a Secretaria Estadual de Educação possuem sobre a quantidade de crianças e adolescentes, entre quatro e dezessete anos de idade, que estão fora da escola no Estado da Paraíba?
2. Como está o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação 2025-2035? Existe um cronograma previsto para esta elaboração? Quais os meios que estão sendo pensados para garantia da participação da sociedade civil, pais e conselho escolar nesta construção?