Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023 em 4ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023
Dispõe acerca da reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas Indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe acerca da reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas Indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.