Ordem do Dia/Expediente: 300 - Requerimento nº 9592 de 2023 em 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 9592 de 2023
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar a propositura abaixo discriminada:
• PLO 1404/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), transforma cargos, define atribuições e dá outras providências.
PLO 1403/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei Estadual n° 12.755, de 05 de setembro de outras de 2023, e dá outras providências.
• PLO 1402/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Cria o Programa de Internacionalização em Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior no Estado da Paraíba - "Paraíba sem Fronteiras", e dá outras providências.
• PLO 1319/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Autoriza o Poder Executivo a editar normas procedimentais complementares para execução das disposições previstas nos Convênios ICMS 199/22 e 15/23, e das modificações que lhes sobrevierem, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar a propositura abaixo discriminada:
• PLO 1404/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), transforma cargos, define atribuições e dá outras providências.
PLO 1403/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei Estadual n° 12.755, de 05 de setembro de outras de 2023, e dá outras providências.
• PLO 1402/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Cria o Programa de Internacionalização em Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior no Estado da Paraíba - "Paraíba sem Fronteiras", e dá outras providências.
• PLO 1319/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Autoriza o Poder Executivo a editar normas procedimentais complementares para execução das disposições previstas nos Convênios ICMS 199/22 e 15/23, e das modificações que lhes sobrevierem, e dá outras providências.
• PLO 1404/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), transforma cargos, define atribuições e dá outras providências.
PLO 1403/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei Estadual n° 12.755, de 05 de setembro de outras de 2023, e dá outras providências.
• PLO 1402/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Cria o Programa de Internacionalização em Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior no Estado da Paraíba - "Paraíba sem Fronteiras", e dá outras providências.
• PLO 1319/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Autoriza o Poder Executivo a editar normas procedimentais complementares para execução das disposições previstas nos Convênios ICMS 199/22 e 15/23, e das modificações que lhes sobrevierem, e dá outras providências.