Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2023 em 7ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2023
Dispõe sobre a campanha de orientação e capacitação às crianças e adolescentes nas escolas das redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a campanha de orientação e capacitação às crianças e adolescentes nas escolas das redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, e dá outras providências.