Ordem do Dia/Expediente: 190 - Requerimento nº 12684 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 12684 de 2024
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), solicitando que sejam encaminhada orientações aos municípios paraibanos quanto ao cumprimento da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos , que seja considerada a possibilidade de concessão de galpões para os catadores de resíduos sólidos, visando facilitar suas atividades de reciclagem. Além disso, proponho o incentivo à implementação de programas de coleta seletiva nos municípios paraibanos, como uma medida essencial para promover a gestão sustentável dos resíduos e proteger nosso meio ambiente.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), solicitando que sejam encaminhada orientações aos municípios paraibanos quanto ao cumprimento da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos , que seja considerada a possibilidade de concessão de galpões para os catadores de resíduos sólidos, visando facilitar suas atividades de reciclagem. Além disso, proponho o incentivo à implementação de programas de coleta seletiva nos municípios paraibanos, como uma medida essencial para promover a gestão sustentável dos resíduos e proteger nosso meio ambiente.