Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2487 de 2024 em 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2487 de 2024
Altera a Lei n° 11.711, de 19 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba
enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Altera a Lei n° 11.711, de 19 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba
enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus e dá outras providências”.
enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus e dá outras providências”.