Ordem do Dia/Expediente: 31 - Requerimento nº 15901 de 2024 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 15901 de 2024
REQUEIRO, naforma do art.117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Sr.
Promotor de Justiça do Ministério Público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, pela
nomeação para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba –
TJPB, destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional, o reconhecimento pela sua
notável trajetória jurídica e significativa contribuição para a Justiça.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, naforma do art.117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Sr.
Promotor de Justiça do Ministério Público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, pela
nomeação para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba –
TJPB, destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional, o reconhecimento pela sua
notável trajetória jurídica e significativa contribuição para a Justiça.
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Sr.
Promotor de Justiça do Ministério Público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, pela
nomeação para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba –
TJPB, destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional, o reconhecimento pela sua
notável trajetória jurídica e significativa contribuição para a Justiça.