Ordem do Dia/Expediente: 3 - Veto nº 139 de 2024 em 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Veto nº 139 de 2024
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.758/2024 de autoria da Deputada Silvia Benjamin, que "projeto de Lei que institui no calendário oficial do Estado da Paraíba A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES (WOLLYING)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.758/2024 de autoria da Deputada Silvia Benjamin, que "projeto de Lei que institui no calendário oficial do Estado da Paraíba A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES (WOLLYING)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".