Ordem do Dia/Expediente: 19 - Indicação nº 740 de 2025 em 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 740 de 2025
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Agricultura, a instituição de política que assegure ao micro produtor rural primário, que sobreviva da atividade agrícola e pecuária, o tratamento favorecido e simplificado, como forma de estimulá-lo a permanecer no campo.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Agricultura, a instituição de política que assegure ao micro produtor rural primário, que sobreviva da atividade agrícola e pecuária, o tratamento favorecido e simplificado, como forma de estimulá-lo a permanecer no campo.