Ordem do Dia/Expediente: 381 - Projeto de Lei Ordinária nº 4096 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4096 de 2025
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e de paredões de som nas proximidades de animais em eventos equestres no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e de paredões de som nas proximidades de animais em eventos equestres no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.