Ordem do Dia/Expediente: 563 - Requerimento nº 21046 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 21046 de 2025
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Danielle Lucena da Costa Rocha - promotora de justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias/MP-Consumidor, solicitando a formação de força-tarefa de enfrentamento da Reduflação, intensificando ações de conscientização junto ao consumidor e fiscalização dos supermercados, mercadinhos e congêneres.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Danielle Lucena da Costa Rocha - promotora de justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias/MP-Consumidor, solicitando a formação de força-tarefa de enfrentamento da Reduflação, intensificando ações de conscientização junto ao consumidor e fiscalização dos supermercados, mercadinhos e congêneres.