Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1435 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1435 de 2023
Estabelece a isonomia entre árbitros e árbitras no
âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Estabelece a isonomia entre árbitros e árbitras no
âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.