Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4659 de 2025 em 1ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4659 de 2025
Institui diretrizes para a inclusão de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos
turísticos, estabelecimentos de hospedagem e
similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo
Inclusivo no Estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui diretrizes para a inclusão de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos
turísticos, estabelecimentos de hospedagem e
similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo
Inclusivo no Estado da Paraíba.
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos
turísticos, estabelecimentos de hospedagem e
similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo
Inclusivo no Estado da Paraíba.