Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 220 de 2025 em 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Veto nº 220 de 2025
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 1.099/2023, de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que “Institui o Programa de capacitação
e formação de profissionais na área de energia solar, no âmbito do Estado da Paraíba"
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 1.099/2023, de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que “Institui o Programa de capacitação
e formação de profissionais na área de energia solar, no âmbito do Estado da Paraíba"
e formação de profissionais na área de energia solar, no âmbito do Estado da Paraíba"