Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5105 de 2025 em 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5105 de 2025
Cria o Comitê Permanente de Acompanhamento de Previdência Complementar para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), administradora do Plano de Benefícios oferecidos aos destinatários do Regime de Previdência Complementar do Estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Cria o Comitê Permanente de Acompanhamento de Previdência Complementar para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), administradora do Plano de Benefícios oferecidos aos destinatários do Regime de Previdência Complementar do Estado da Paraíba.