Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2338 de 2024 em 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2338 de 2024
Institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal.