Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4085 de 2025 em 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4085 de 2025
CRIA O SELO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E TORNA OBRIGATÓRIA A SUA VEICULAÇÃO EM EMBALAGENS DE PRODUTOS, MATERIAIS GRÁFICOS, CAMPANHAS E PONTOS DE VENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
CRIA O SELO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E TORNA OBRIGATÓRIA A SUA VEICULAÇÃO EM EMBALAGENS DE PRODUTOS, MATERIAIS GRÁFICOS, CAMPANHAS E PONTOS DE VENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.