Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto nº 208 de 2025 em 3ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (3ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Veto nº 208 de 2025
Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 1.677/2024 de autoria do Deputado Sargento Neto, que "Dispõe o Programa de Prevenção e Combate à dengue e institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças, no âmbito do Estado da Paraíba"
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 1.677/2024 de autoria do Deputado Sargento Neto, que "Dispõe o Programa de Prevenção e Combate à dengue e institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças, no âmbito do Estado da Paraíba"