Ordem do Dia/Expediente: 4 - Medida Provisória nº 354 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 354 de 2026
Altera o Anexo II da Lei nº 8.634, de
07 de agosto de 2008, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Grupo Ocupacional
Outras Atividades de Nível Superior,
ANS - 900, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Altera o Anexo II da Lei nº 8.634, de
07 de agosto de 2008, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Grupo Ocupacional
Outras Atividades de Nível Superior,
ANS - 900, e dá outras providências.
07 de agosto de 2008, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Grupo Ocupacional
Outras Atividades de Nível Superior,
ANS - 900, e dá outras providências.