Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 7008 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 7008 de 2026
Reconhece o "FESTIVAL JANINHAR" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba e adota outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Reconhece o "FESTIVAL JANINHAR" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba e adota outras providências.