Ordem do Dia/Expediente: 26 - Indicação nº 1068 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 1068 de 2026
EMENTA: Indica ao Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Incentivo à Agroecologia e Produção Orgânica, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável no estado.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
EMENTA: Indica ao Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Incentivo à Agroecologia e Produção Orgânica, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável no estado.