Ordem do Dia/Expediente: 4 - Medida Provisória nº 358 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 358 de 2026
Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional Básica da
Secretaria de Estado da Fazenda
(SEFAZ) e altera a Lei nº 8.186 de
16 de março de 2007, e dá outras
providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional Básica da
Secretaria de Estado da Fazenda
(SEFAZ) e altera a Lei nº 8.186 de
16 de março de 2007, e dá outras
providências.
Organizacional Básica da
Secretaria de Estado da Fazenda
(SEFAZ) e altera a Lei nº 8.186 de
16 de março de 2007, e dá outras
providências.